E-books

CODIGO-TJRJ

Código de Normas - TJ-RJ

TEXTO INTEGRAL – PROVIMENTO 82/2020

PGDF-01

Lei Complementar 395 - PGDF

Como forma de agradecimentos aos meus alunos, estou disponibilizando o Ebook, de reta final de preparação, da Lei Complementar 395/2001, que organiza e disciplina o funcionamento dos órgãos da Procuradoria Geral do Distrito Federal – PGDF.

TJRJ-02

Regimento Interno - TJRJ

Estamos disponibilizando o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e suas alterações cujo objeto é apresentar as competências do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e do Conselho da Magistratura do TJRJ.

TJRJ-01

Legislação Especial - TJRJ

Estamos disponibilizando os principais artigos da Lei Ordinária 6.956, de 13 de janeiro de 2015, e suas alterações do Estado do Rio de Janeiro, cujo objeto é apresentar a organização e a divisão judiciárias do Estado.

DEPEN

Regimento Interno Esquematizado - DEPEN

Estamos disponibilizando a PORTARIA 199, de 9 de novembro de 2018 REGIMENTO INTERNO DO DEPEN, cujo objeto é apresentar os principais artigos do Regimento.

A nossa ideia é divulgar artigos do Regimento Interno do Depen com os artigos esquematizados, organizá-los de forma mais didática para internalização de cada assunto da Lei.

TJSC

Código de Organização Judiciária - TJSC

Estamos disponibilizando os principais artigos da Lei Complementar nº 339, de 08 de março de 2006, e suas alterações do Estado de Santa Catarina, cujo objeto é apresentar a organização e a divisão judiciárias do Estado.

ADASA

Lei 4.285/2008 – DF Regimento Interno - ADASA

Estamos disponibilizando os principais artigos da Lei 4.285/2008 – DF, 26 de dez. de 2008 – Reestrutura a Agência Reguladora de Águas e Saneamento do Distrito Federal –        ADASA /DF.

TJMMG

Regimento Interno - TJMMG

Estamos disponibilizando o Regimento Interno do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais, cujo objeto é apresentar a organização e a divisão judiciárias do Estado. A nossa ideia é divulgar a organização e a divisão judiciárias do estado de Minas Gerais com os artigos esquematizados, organizá-los de forma mais didática para internalização de cada assunto da Lei

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